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Jurídico 29 de set. de 2026

Cessão de crédito: o que é e como formalizar online

Cessão de crédito: o que diz o Código Civil, a notificação do devedor, os efeitos pro soluto e pro solvendo e como formalizar online.

Jurídico 28 de set. de 2026

Contrato de representação comercial: o que a Lei 4.886/65 exige, as cláusulas obrigatórias e como formalizar a parceria online.

Jurídico 25 de set. de 2026

Acordo de sócios: entenda o que ele regula além do contrato social, as cláusulas essenciais e como assinar o documento online.

Jurídico 24 de set. de 2026

Cessão de direitos autorais: o que diz a Lei 9.610, o que o contrato precisa prever e como formalizar a transferência online.

Jurídico 22 de set. de 2026

Contrato de franquia: entenda a COF e o prazo de 10 dias, as exigências da Lei 13.966/2019 e como assinar tudo digitalmente.

Jurídico 21 de set. de 2026

Carta de preposição: entenda o que é, o que diz a CLT, quem pode ser preposto e como emitir e assinar o documento online.

Jurídico 19 de set. de 2026

Assinatura eletrônica vale na Junta Comercial? Veja quais tipos são aceitos no registro (ICP-Brasil e gov.br) e o que não serve.

Jurídico 13 de set. de 2026

Contrato de permuta: entenda como funciona a troca de bens e serviços, o que diz o Código Civil e como assinar o acordo online.

Jurídico 12 de set. de 2026

Contrato de locação de equipamentos: veja as cláusulas essenciais, os termos de entrega e devolução e como assinar tudo online.

Jurídico 09 de set. de 2026

Fiador em contrato de aluguel: veja as regras da fiança, a anuência do cônjuge e como colher todas as assinaturas online.

Jurídico 03 de set. de 2026

Contrato de empreitada: entenda os tipos, o que diz o Código Civil, as cláusulas essenciais e como assinar o contrato da obra online.

Jurídico 26 de ago. de 2026

Estrangeiro pode assinar contrato eletrônico? Veja documentos aceitos, validade jurídica, idioma e foro em contratos com signatário no exterior.