Assinatura digital ICP-Brasil

O mais alto padrão legal para os documentos que não admitem dúvida

Quando o documento exige assinatura qualificada — com certificado digital ICP-Brasil —, a LetsSign garante autenticidade, integridade e o máximo respaldo jurídico, no mesmo fluxo simples de sempre.

Como funciona

O que a plataforma faz por você

Certificado digital ICP-Brasil

O signatário assina com seu certificado digital A1 ou A3 (e-CPF ou e-CNPJ), emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, nos termos da MP 2.200-2/2001.

Criptografia e integridade

A assinatura digital vincula o signatário ao documento por criptografia: qualquer alteração posterior invalida a assinatura, garantindo a integridade do conteúdo.

Misture métodos no mesmo documento

Defina, por signatário, quem assina com certificado digital e quem assina com assinatura eletrônica avançada — no mesmo fluxo.

Validador público de autenticidade

Qualquer pessoa pode conferir a autenticidade e a integridade do documento assinado pelo validador público da LetsSign.

Trilha de auditoria completa

Registro de quem assinou, quando e como, com evidências técnicas que sustentam o documento em caso de questionamento.

Guarda segura por 5 anos

Documentos armazenados com segurança na nuvem AWS por 5 anos ou enquanto sua conta estiver ativa.

Benefícios

Quando usar a assinatura qualificada

Documentos que exigem certificado

Atos com exigência legal de assinatura qualificada — como determinados documentos públicos, fiscais e de saúde (ex.: documentos de SST e prontuários, conforme normas do setor).

Documentos de alto valor

Operações em que o custo de um questionamento jurídico é alto e as partes querem o máximo nível de prova.

Relações com o poder público

Documentos direcionados a órgãos que exigem certificação ICP-Brasil.

Padronização de compliance

Empresas que definiram a assinatura qualificada como padrão interno de governança documental.

Empresas que confiam seus documentos à LetsSign

Depoimentos

Quem usa, recomenda

Histórias de quem trocou impressora, motoboy e pilha de papel pela LetsSign.

Aqui na Broker Brasil, a utilização do LetsSign trouxe um ganho enorme de agilidade nos nossos processos de assinatura. Hoje conseguimos formalizar contratos e documentos em poucos minutos, de forma simples e segura, proporcionando uma experiência muito mais prática tanto para nossa equipe quanto para nossos clientes. A facilidade de uso da plataforma também merece destaque: o processo é extremamente intuitivo, o que minimizou a necessidade de treinamentos e garantiu uma rápida adoção por todos. Com o LetsSign, eliminamos a burocracia e aceleramos nossas operações, além de transmitir ainda mais confiança aos nossos parceiros.

DG Denys Georgopoulos Head de Tecnologia e Inovação na Broker Brasil

Depois que começamos a utilizar a LetsSign para formalizar nossos contratos, passamos a economizar tempo, pois a automatização da ferramenta ajuda muito no preenchimento correto de todas as informações do cliente, grande economia de papel e espaços físicos.

PM Priscilla Missio Gerente Administrativo na OdontoCompany Jaçanã

Perguntas frequentes

Documentos assinados eletronicamente são válidos juridicamente?

Sim. No Brasil, a assinatura eletrônica é reconhecida legalmente desde a Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, que instituiu a ICP-Brasil, e foi reforçada pela Lei nº 14.063, de 2020. Documentos assinados eletronicamente — nas modalidades simples, avançada ou qualificada — são plenamente válidos.

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

Assinatura eletrônica é o termo geral para assinar documentos por meios eletrônicos, com diferentes níveis de segurança (simples, avançada ou qualificada). Assinatura digital é a modalidade qualificada: usa certificado digital ICP-Brasil e criptografia para garantir a autenticidade e a integridade do documento com o mais alto respaldo legal.

Qual a diferença entre assinatura simples, avançada e qualificada?

A assinatura simples é a forma mais básica, sem criptografia ou autenticação avançada. A assinatura avançada usa criptografia para vincular a assinatura ao signatário de forma única, garantindo autenticidade e integridade. A assinatura qualificada é o nível mais alto: baseia-se em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. A LetsSign utiliza as assinaturas avançada e qualificada, garantindo maior respaldo jurídico.

Como funciona caso eu ultrapasse a franquia do meu plano?

Nos planos com franquia de documentos, o excedente é cobrado por documento adicional, com valor definido na proposta de acordo com o plano contratado.

O que é DLM — gestão do ciclo de vida de documentos?

DLM (Document Lifecycle Management) é a gestão completa do ciclo de vida de um documento: criação ou recebimento, validação e assinatura, armazenamento seguro e descarte adequado. A plataforma da LetsSign cobre todas essas etapas.

Como funciona o suporte?

O suporte é gratuito em todos os planos e atende pelo chat integrado à plataforma e por e-mail (atendimento@letssign.com.br), com equipe própria — você fala com pessoas, não com robôs.

Minha empresa é de pequeno porte. Posso usar assinatura eletrônica?

Sim. Os planos atendem empresas de todos os tamanhos, segmentos e setores. Se a sua empresa assina ou gerencia documentos, a LetsSign serve para você.

Quais métodos de autenticação do signatário a LetsSign oferece?

O signatário pode ser autenticado por token enviado por e-mail, SMS ou WhatsApp, por autenticação em dois fatores (2FA) e por certificado digital ICP-Brasil (A1 ou A3). Cada assinatura registra IP, carimbo de data e hora e trilha de auditoria completa como evidência.

A LetsSign tem API e webhooks?

Sim. A API REST cobre o ciclo completo do documento — criação, envio, assinatura e consulta de status — e os webhooks notificam seu sistema em tempo real a cada evento (documento visualizado, assinado, recusado). Documentação em api.letssign.com.br/api-docs.

A LetsSign oferece SLA?

Sim. Os compromissos de disponibilidade da plataforma e os prazos de atendimento do suporte estão publicados na página de SLA, em letssign.com.br/sla.

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