Contrato por prazo determinado: regras da CLT
Contrato por prazo determinado: quando a CLT permite, limites de prazo, prorrogação, verbas e como formalizar digitalmente.
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Contrato de atleta profissional: o que a Lei Geral do Esporte exige, cláusulas essenciais, imagem e patrocínio, e como assinar online.
Acordo de tratamento de dados (DPA): o que a LGPD exige entre controlador e operador, cláusulas essenciais e como assinar online.
Termo de indicação de beneficiário: para que serve no seguro de vida e na previdência, o que deve conter e como assinar online.
Contrato de corretagem imobiliária: comissão, exclusividade, o que diz o Código Civil e como formalizar a autorização de venda online.
Autorização de uso de imagem: o que diz a lei, o que o termo precisa prever, o papel da LGPD e como colher assinaturas online.
Contrato de teletrabalho: o que a CLT exige, equipamentos e despesas, mudança de regime e como assinar tudo digitalmente.
Cessão de crédito: o que diz o Código Civil, a notificação do devedor, os efeitos pro soluto e pro solvendo e como formalizar online.
Contrato de representação comercial: o que a Lei 4.886/65 exige, as cláusulas obrigatórias e como formalizar a parceria online.
Acordo de sócios: entenda o que ele regula além do contrato social, as cláusulas essenciais e como assinar o documento online.
Cessão de direitos autorais: o que diz a Lei 9.610, o que o contrato precisa prever e como formalizar a transferência online.