Publicado em 26 de maio de 2025
Com o uso do certificado digital, as empresas podem realizar transações legais de forma segura e eficiente, mantendo a autenticidade e a integridade dos documentos.
Neste artigo, vamos explicar como a assinatura digital qualificada funciona, por que ela é a escolha mais segura e como o certificado digital garante a validade jurídica absoluta, tornando os documentos eletrônicos juridicamente equivalentes aos físicos.
A assinatura digital qualificada é uma das formas mais avançadas de assinatura eletrônica e só pode ser realizada com o certificado digital. Esse tipo de assinatura é considerado o padrão legal para garantir que os documentos eletrônicos tenham a mesma validade jurídica que os documentos assinados manualmente.
De acordo com a Lei 14.063/2020, a assinatura digital qualificada é a única com validade jurídica absoluta no Brasil, e sua autenticação é realizada por meio de um processo de criptografia e certificação digital que valida a identidade do assinante.
A validade jurídica da assinatura digital qualificada é garantida pela infraestrutura de chaves públicas (ICP-Brasil), que assegura que a assinatura foi feita por um indivíduo ou entidade com autoridade para tal. A assinatura digital qualificada é feita por meio de certificado digital, que, ao ser utilizado para assinar documentos eletrônicos, garante a autenticidade, integridade e confidencialidade do conteúdo.
Além disso, a criptografia utilizada nesse processo impede que o documento seja alterado após a assinatura. Caso haja qualquer modificação no documento, a assinatura se tornará inválida, assegurando que o documento assinado digitalmente mantenha a integridade.
A validade jurídica da assinatura digital qualificada é indiscutível em qualquer processo legal, oferecendo total segurança jurídica para empresas e profissionais que dependem de assinaturas eletrônicas em suas transações.
O certificado digital é um dos componentes fundamentais para a assinatura digital qualificada. Ele é um documento eletrônico utilizado para autenticar e validar a identidade de uma pessoa física ou jurídica, assegurando a integridade e a confidencialidade das transações realizadas na plataforma.
Com o certificado digital, os usuários podem assinar documentos de forma 100% segura, garantindo que suas transações sejam reconhecidas por órgãos públicos e privados com validade jurídica. Além disso, a assinatura digital qualificada evita fraudes e garante a validade jurídica sem a necessidade de reconhecer firma em cartório.
A assinatura digital qualificada é recomendada para:
Qualquer transação que requeira autenticidade e segurança jurídica pode ser beneficiada pela assinatura digital qualificada.
A LetsSign oferece uma plataforma completa para a assinatura digital qualificada, permitindo que empresas e profissionais integrem o certificado digital de forma fácil e segura. Com a nossa plataforma, é possível:
Na LetsSign, garantimos que todos os seus documentos eletrônicos tenham validade jurídica e sejam tratados com a máxima segurança.
A assinatura digital qualificada, por meio do certificado digital, é a solução mais segura e eficaz para garantir a validade jurídica dos documentos eletrônicos. Com a sua utilização, é possível realizar transações de forma ágil e sem abrir mão da segurança jurídica, evitando fraudes e garantindo a autenticidade de cada assinatura.
A LetsSign pode ajudar a integrar a assinatura digital qualificada de forma simples e eficiente em seus processos. Com nossa plataforma, você pode:
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